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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:53
Penal. Processo penal. Arma. Receptação. Prisão cautelar. Gravidade em concreto.
A prisão cautelar é medida excepcional que somente deve ser decretada ou mantida quando se manifestar extremamente necessária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:13
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Gravidade concreta não evidenciada.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 08:55
Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso concreto
A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:27
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Violência Doméstica
Gravidade concreta da conduta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:18
Habeas Corpus. Roubo tentado. Prisão Cautelar
Gravidade Concreta. Reiteração Delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 11:40
Tráfico de Drogas. Regime Fechado. Gravidade concreta do delito
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:20
Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa
Relator levou em conta a gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:29
Cinco anos da tragédia de Brumadinho: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida
A magistrada levou em consideração a realidade e as circunstâncias do caso concreto, notadamente a
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:43
Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão preventiva. Pretendida revogação.
premeditação na prática do crime. Gravidade in concreto do delito. Periculosidade evidenciada.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 16:15
Cinco anos da tragédia de Brumadinho: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida
A magistrada levou em consideração a realidade e as circunstâncias do caso concreto, notadamente a
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:50
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.
Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.
Habeas corpus contra a Segunda Câmara Mista do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais que, denegando writ impetrado em favor de Leonardo Apolônio da Silva, preservou-lhe a custódia cautelar, decorrente de flagrante delito, na ação penal a que responde pela prática do delito tipificado no artigo 157, parágrafo 3º, segunda parte, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
HC. Súmula 691 do STF. Excepcionalidade do caso concreto. Inocorrência. Writ não conhecido.
Habeas corpus não conhecido.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00